Política de Privacidade

1. Introdução

A Ápice Clínica Odontológica LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.561.169/0001-32, com sede na Rua Antônio Martins de Assunção, 550 - Setor Central, Santa Helena de Goiás/GO - CEP: 75920-000, valoriza a privacidade de seus pacientes e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - "LGPD").

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero.
• Dados de contato: endereço residencial, e-mail, telefone fixo e celular.
• Dados de saúde: histórico médico e odontológico, alergias, medicamentos em uso, condições de saúde relevantes para o tratamento odontológico, radiografias, fotografias intraorais, resultados de exames.
• Dados financeiros: informações bancárias e de pagamento, necessárias para o processamento de pagamentos pelos serviços prestados.
• Dados de navegação: informações coletadas por meio de cookies e tecnologias similares quando você acessa nosso site.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços odontológicos, incluindo diagnóstico, tratamento e acompanhamento.
• Gestão de agendamentos e envio de lembretes de consultas.
• Comunicação com o paciente sobre tratamentos, recomendações e cuidados pós-procedimentos.
• Emissão de documentos fiscais e contábeis.
• Processamento de pagamentos e cobrança.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Melhoria dos nossos serviços e da experiência do paciente.
• Envio de informações sobre promoções, novos tratamentos e eventos, mediante consentimento prévio.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento de seus dados para finalidades específicas.
• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços odontológicos contratados.
• Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória.
• Proteção da vida: quando o tratamento for necessário para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
• Tutela da saúde: quando o tratamento for necessário para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias.
• Legítimo interesse: quando o tratamento for necessário para atender aos interesses legítimos da clínica, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

• Profissionais de saúde: dentistas, auxiliares e outros profissionais envolvidos no seu tratamento.
• Laboratórios e clínicas parceiras: para a realização de exames, confecção de próteses e outros serviços relacionados ao seu tratamento.
• Planos de saúde e convênios odontológicos: para fins de autorização e reembolso de procedimentos, quando aplicável.
• Provedores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação da clínica, como sistemas de gestão, serviços de armazenamento em nuvem, processamento de pagamentos, entre outros.
• Autoridades públicas: quando solicitado por lei, decisão judicial ou regulamento.

Todos os terceiros com os quais compartilhamos seus dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e devem utilizar os dados apenas para as finalidades especificadas.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição acidental, incluindo:

• Acesso restrito aos dados pessoais, concedido apenas aos profissionais que necessitam para desempenhar suas funções.
• Sistemas de segurança da informação, incluindo criptografia, firewalls e controles de acesso.
• Treinamento e conscientização da equipe sobre a importância da proteção de dados.
• Procedimentos de backup regulares para prevenir perda acidental de dados.
• Avaliações periódicas dos nossos sistemas e processos de segurança.

7. Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou solicitação de autoridades competentes.

Para prontuários odontológicos, seguimos a Resolução CFO-118/2012 (Código de Ética Odontológica), que estabelece a obrigatoriedade de manutenção dos prontuários pelo prazo mínimo de 10 anos após o último atendimento.

8. Seus Direitos

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: direito de solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial.
• Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados no final desta política.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego em nosso site.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.

10. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de privacidade ou obrigações legais. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

As alterações significativas serão comunicadas através de aviso em nosso site ou por outros meios de comunicação.

11. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à sua privacidade e seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• Endereço: Rua Antônio Martins de Assunção, 550 - Setor Central, Santa Helena de Goiás/GO - CEP: 75920-000
• Telefone: (64) 3641-0000
• E-mail: privacidade@apiceclinica.com.br

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível para responder às suas dúvidas e solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.